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Comissão Estadual dos Pontos de Cultura de Santa Catarina

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Comissão de articulação da Rede Cultura Viva de Santa Catarina.

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    Comissão-PdSC 30 de July de 2012, às 10:40 Link permanente | Responder
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    Pontos de Cultura -Repasse da 3ª Parcela 

    A 3ª parcela do convênio do Programa Pontos de Cultura de Santa Catarina foi repassada do MinC para a FCC conforme informação da própria coordenadora do Programa Cristina Dreyer Machado. Em mensagem eletrônica enviada a todos os Pontos de Cultura vinculados ao edital estadual de 2009, ela compartilha mensagem recebida da Coordenação Geral de Acompanhamento e Fiscalização da SCDC – Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural anexando o ofício que comunica o repasse do recurso financeiro, conforme cópia abaixo:

    Próximos Passos

    A próxima etapa do processo é o depósito da terça parte do recurso que cabe ao Governo de Santa Catarina. A expectativa é que isso ocorra o mais rápido possível de maneira a minorizar as consequências do atraso no repasse que tem acarretado na paralisação de várias atividades dos Pontos de Cultura de Santa Catarina. Após a garantia do repasse, as atenções se voltam para a realização do Encontro Estadual de Pontos de Cultura, a TEIA Catarina, que estava prevista para o primeiro semestre de 2012 mas foi adiado.

     
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    Comissão-PdSC 22 de May de 2012, às 14:38 Link permanente | Responder
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    SEMINÁRIO INTERNACIONAL EDUCS – UNISUL/NEPESC/UFSC 

    Dias 30 e 31 de maio de 2012 acontece no campus da Unisul Tubarão o V Seminário Internacional Educs e II Seminário Internacional – Literaturas Africanas, Gênero e Cidadania, a abertura do evento será realizada no dia 30 de Maio (Quarta-Feira) as 09h30 na Sala de Treinamento do Prédio Sede (Unisul-Tubarão), e conta com a presença de pessoas ligada a Rede dos Pontos de Cultura como Wagner Coriolano do Rio Grande do Sul.

    Maiores informações, no blog do evento, clicando na figura abaixo:

     

     

     
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    Comissão-PdSC 16 de May de 2012, às 16:23 Link permanente | Responder
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    Atenção Pontos de Cultura que Trabalham com Audiovisual 

     

     

    O Laboratório Cultura Viva está com mais um edital aberto voltado à produção audiovisual dos Pontos e Pontões de Cultura, desta vez para obras de ficção, nas categorias produção e finalização.

    Os projetos apresentados devem ter a duração de 8 a 13 minutos e cada Ponto de Cultura poderá inscrever até um projeto em cada uma das categorias.

    As inscrições vão até o dia 21 de maio de 2012 e o Edital na íntegra está disponível na plataforma do Lab Cultura Viva no endereçohttp://labculturaviva.org/node/1055

    Qualquer dúvida, entrar em contato pelo e-mail: labculturaviva@gmail.com

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     
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    Comissão-PdSC 14 de May de 2012, às 17:18 Link permanente | Responder
    Tags: Economia Solidária, , Procura   

    Catálogo Catarina – Produtos e Serviços dos Pontos de Cultura 

    A plataforma da Rede Cultura Viva de Santa Catarina disponibilizou um recurso de oferta e procura de produtos e serviços dos Pontos de Cultura, como forma de fomentar a economia solidária na própria comunidade.

    Para usar o recurso, basta usar as respectivas tags “oferta” e “procura” em posts com a descrição de produtos e serviços oferecidos ou procurados pelos ponteiros. Essas tags estão destacadas na barra lateral do blog, para facilitar a divulgação desta ação.

    ECONOMIA SOLIDÁRIA

    A proposta da Economia solidária é difundir uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano, e não do capital. É voltada  para a produção e comercialização de bens e serviços, sempre de uma forma autogerida, e, por isso, tem como base os conceitos associativistas e cooperativistas.

    catalogo_catarina

    O recurso oferecido através do blog é uma forma simples e rápida de praticar a economia solidária na Rede Cultura Viva de Santa Catarina. Além dessa opção, os Pontos de Cultura de Santa Catarina também podem utilizar a plataforma http://cirandas.net, um projeto do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, que tem abrangência nacional.

    SUGESTÃO DE DESCRIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

    Para Post de Oferta

    Oferecemos: (  ) Produto | (  ) Serviço

    Descrição:

    Valor:

    Desconto para Ponto de Cultura:

    Trocamos por:

    Contato:

    Para Post de Procura

    Precisamos:

    Recursos disponíveis:

    Trocamos por:

    Contato:

     
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    Comissão-PdSC 8 de May de 2012, às 11:34 Link permanente | Responder
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    Encontro Pontos de Cultura Itajái – Relato 

    RELATO ENCONTRO DOS PONTOS DE CULTURA EM ITAJÁI | 04 DE MAIO DE 2012

    ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CRISTÃ | PONTOS DE CULTURA NOSSA ARTE

     

    Atendendo a uma demanda da Rede dos Pontos Catarina, a representação estadual dos Pontos de Cultura marcou um encontro no dia 04 de maio de 2012 no qual foram convidados todos os Pontos de Cultura de Santa Catarina, a Representação Regional Sul do MinC na pessoa da bolsista da FIOCRUZ Maria Alice Garcia e a Coordenadora da Rede Estadual dos Pontos de Cultura Cristina Dreyer, que por motivos de agenda prévia não pode estar presente no evento.

    Entre os Pontos de Cultura havia representantes de todas as regiões do estado, com destaque para a Representante da região Oeste, Daiane Frigo de Formosa do Sul, o representante da Região Sul, Antônio Roseng do Ponto de Cultura Escolinha de Cinema, a representante da Região do Vale do Itajaí Maria do Carmo do Ponto de Cultura Belli Balli de Blumenau e o Ponto de Cultura Guerreiros do Amanhã de Braço do Trombudo, que participam de uma atividade presencial pela primeira vez. Além dos Pontos de Cultura de Itajaí, o NEFA e o Ponto de Cultura Nossa Arte, anfitrião do encontro, o Ponto de Cultura Arreda Boi e o Ponto Casa da Criança de Florianópolis, Pontão Ganesha também da Capital, o Ponto de Cultura Escola da Terra de Bombinhas e Ponto de Cultura Fotografia Para Todos de Blumenau.

    Na pauta de trabalho como primeiro item estava à situação do convênio e o repasse da terceira parcela do MinC para a FCC para o pagamento aos Pontos de Cultura. A representante da Regional Sul trás a seguinte informação:

    A parcela ainda não foi depositada por 02 motivos:

    Primeiro, porque o convênio da rede de Pontos de Cultura entre estado e união havia expirado, e atualmente está em processo renovação;

    E segundo, Santa Catarina solicitou a mudança de convenente – da SOL para a FCC – processo que também se encontra em tramitação no MinC.

    Assim que esses dois processos forem finalizados haverá o repasse da terceira parcela. A expectativa dos Pontos de Cultura é que isso ocorra e nos próximos 30 dias.

    Aproveitando sua fala, Maria Alice apresentou a Rede Cultura e Saúde que está sendo constituída em todo o Brasil e nesse primeiro momento cadastrando atividades culturais com interface na área da saúde.

    Sobre a utilização dos rendimentos de aplicação e a Teia Catarina, o segundo e terceiro itens de pauta, os Pontos de Cultura manifestaram mais uma vez a expectativa de poder utilizar o recurso em prol da construção de uma alternativa sustentável para as instituições, por meio de formação na área de gestão cultural, ou ainda a aplicação do recurso de forma equânime em todos os Pontos de Cultura da rede.

    Maria Alice explica sobre o trâmite de solicitação de uso do recurso, mediante apresentação de um Termo de Referência detalhando a finalidade, e a necessidade de aprovação em Brasília antes de efetivamente ser concretizado.

    Sobre a Teia Catarina, Bira do Ponto de Cultura Nossa Arte comenta sobre a infraestrutura da Prefeitura de Itajaí usada para eventos como a Marejada e recentemente a Volvo Ocean Race, e que contempla a necessidade de espaço físico para a realização da Teia Catarina a um custo acessível ou até de forma gratuita por meio de parceria com o poder público municipal.

    O representante estadual Gilson Maximo relata que em reunião com a Secretaria Márcia Rollemberg da SCDC (Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural) houve a sinalização de que a partir dos resultados do Grupo de Trabalho Cultura Viva algumas instâncias da gestão compartilhada previstas nos convênios serão concretizadas, como o comitê gestor formado pelos Pontos de Cultura, Minc e Governo de SC. Essa instância poderá encaminhar as questões sobre a Teia Catarina e o rendimento de aplicação de forma democrática e participativa conforme preconiza o Programa Cultura Viva.

    Na pauta de assuntos gerais o Representante Estadual Gilson Maximo relatou sobre os trabalhos do GT Cultura Viva, responsável por uma reflexão e reformulação de alguns aspectos do Programa e que está em andamento, tendo até o momento dois formulários virtuais propostos pelo IPEA e duas reuniões presenciais abordando questões como o processo de conveniamento e prestação de contas, a gestão compartilhada, dinâmica de redes, fomento e sustentabilidade, instâncias de governança entre outros. Comentou ainda a importância dos Pontos de Cultura participar desse processo de maneira a expor de forma clara e objetiva as maiores dificuldades e atuar de forma propositiva para apontar as possíveis soluções.

    Como último assunto do encontro foi abordado também a movimentação da classe cultural catarinense por meio do Fórum Catarinense de Cultura e do Ocupa-CIC, dois movimentos em prol da garantia de construção democrática do Sistema Estadual de Cultura e da reformulação do FunCultural, corrigindo as disparidades da lei e fortalecendo o papel do Conselho Estadual de Cultura como instância decisória sobre os projetos que receberão recursos. A rede de Pontos de Cultura está informada sobre o movimento e convidada a contribuir nessa reinvindicação.

    Ao final do encontro foram retiradas as seguintes deliberações:

    •  Foi constituída uma comissão formada pelos Pontos de Cultura Escola da Terra de Bombinhas, Casa da Criança de Florianópolis e Belli Balli, além da representação estadual para:

    1-      Acompanhar passo a passo a tramitação dos processos burocráticos do qual dependem o repasse da terceira parcela dos Pontos de Cultura;

    2-      Angariar apoios políticos e técnicos na esfera estadual e federal para agilizar o repasse da terceira parcela;

    3-      Levantar as sugestões para o uso do rendimento de aplicação e repassar através de ofício para MinC e FCC;

    • Redação e encaminhamento até sexta-feira (11/05) de um ofício a Secretaria Márcia Rollemberg da SCDC, solicitando a imediata criação do comitê gestor do Convênio Mais Cultura em Santa Catarina;
    • Agendamento de data no segundo semestre para a realização do Primeiro Fórum da Rede de Pontos de Cultura de Santa Catarina, numa pauta desvinculada das questões de convênio com o Estado, mas considerando a reunião dos Pontos de Cultura como movimento cultural independente.

    Finalmente, agradeço a participação de todos os Pontos de Cultura que participaram do encontro, tanto aqueles que estiveram presencialmente em Itajaí, quanto os que se manifestaram através das discussões por e-mail, todos são fundamentais para o desenvolvimento do Programa e a resolução de seus entraves. E agradeço a todo o trabalho do Ponto de Cultura Nossa Arte que cedeu espaço físico e auxiliou de forma decisiva na realização do encontro.

    ATUALIZAÇÃO

    Compartilho solicitação da Rô do Instituto Boimamão, Ponto de Cutura Escola da Terra de Bombinhas, que julgo ser de extrema importância :

    Estivemos na reunião em Itajai dia 04/05/12, e o atraso da 3ª parcela foi a maior preocupação. Por isso, pedimos aos amigos ponteiros que nos ajudem com breves relatos na rede, sobre a situação do convênio dos pontos que representam: evolução, situação e previsão. Assim, caminharemos juntos e mais fortalecidos para reivindicar junto a FCC e MinC.

     
    • Sergio 8 de Maio de 2012, às 14:24 Link permanente | Responder

      Caro Gilson e Demais Ponteirxs

      Por Motivos de Forca maior nao pude estar presente neste encontro.

      Parabens pelo Relato do Encontro.

      Apos a leitura deste relato, tenho apenas uma palavra a falar: DECEPÇAO.

      Constroi-se todo um aparato para um encontro Estadual com a REPRESENTACAO SUL DO MINC e DA COORDENACAO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA. Faz-se uma grande Mobilizacao, inclusive com deslocamento de companheiros em mais de 500 km de distancia, como é o caso da representacao de Formosa do Sul, no Oeste, Criciuma, no Sul, Lages, no Planalto, Braco do Trombudo, no Alto Vale, de Blumenau, Florianopolis e Itajai.
      COORDENACAO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA – NINGUEM COMPARECE
      REPRESENTACAO SUL DO MINC- REPRESENTADO POR UMA BOLSISTA DA FIOCRUZ.

      Desculpem. Um pouco mais de Respeito por quem tenta fazer a CULTURA EM SANTA CATARINA.

    • Ponto de Cultura - Cultura Solidária

      Ponto de Cultura - Cultura Solidária 10 de Maio de 2012, às 0:08 Link permanente | Responder

      Caros amigos ponteiros. Concluímos as atividades da segunda etapa. O progresso nas oficinas foi relevante. A comunidade de Fraiburgo vê o Ponto de Cultura como referência cultural. Para o Ponto o resultado do convênio foi extremamente positivo pela resposta da comunidade, pelo envolvimento com outras instituições e o crescimento da Cultura catarinense em rede. Assim, todos estão mais fortalecidos as iniciativas pública e privada e o terceiro setor .

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    Comissão-PdSC 5 de April de 2012, às 11:11 Link permanente | Responder
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    II Diálogos Virtuais do Redesenho do Programa Cultura Viva 

    Pontos Catarina

    Estamos na segunda rodada dos Diálogos Virtuais do Redesenho do Programa Cultura Viva. Abaixo o e-mail do IPEA orientando a participação.

    É muito importante possamos dar nossa contribuição!

     

    II Diálogos Virtuais do Redesenho do Programa Cultura Viva

    Os diálogos virtuais são um espaço de participação social ampliada, que possibilita que todos os pontos e pontões de cultura interessados em acompanhar e integrar a pesquisa Redesenho do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva possam fazer chegar ao GT suas contribuições.

    Antes de cada reunião temática e de cada seminário, questões serão disponibilizadas on-line e os pontos terão um prazo para respondê-las. A participação dos pontos de cultura é voluntária. Caberá aos representantes regionais da CNPdC no GT sistematizar o acúmulo de sua região e disponibilizar ao GT um documento síntese 6 dias antes dos encontros presenciais. Nossa próxima reunião temática será nos dias 26 e 26/04, em Brasília.

    A discussão do II Diálogo Virtual é sobre as redes do Programa e gestão compartilhada. Os documentos que dão subsídios a essa discussão estão disponíveis no site do iTEIA: http://www.iteia.org.br/jornal/relato-virtual-da-i-reuniao-tematica-do-redesenho-do-programa-cultura-viva?utm_source=Boletim&utm_medium=email&utm_content=Not%C3%ADcias&utm_campaign=Boletim%2Biteia
    O Catálogo Cultura Viva pode ser acessado pelo seguinte link: http://pt.scribd.com/doc/29256442/CatalogoCulturaViva. Neste documentos estão os principais conceitos do Programa Cultura Viva.

    As dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail redesenhoculturaviva@gmail.com ou diretamente aos Representantes da CNPdC no GT de Redesenho:
    Região Sul – Gilson Máximo: maximo.gilson@gmail.com
    Região Sudeste – Davy Alexandrisky – davy@campusavancado.org.br
    Região Norte – José Maria Reis – zehma@hotmail.com
    Região Nordeste – Mestre Lula – acaipontodecultura@gmail.com
    Região Centro-Oeste – Andréa Freire – andreafreire@gmail.com

     

    LINK DO FORMULÁRIO: 

    https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dC0zVWN5dzF6TEpXNFdnUURyR3l0Rnc6MQ

     
  • Comissão-PdSC

    Comissão-PdSC 30 de March de 2012, às 11:40 Link permanente | Responder
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    Redesenho Cultura Viva – Convite aos Pontos 

    Gravamos um pequeno recado a rede dos Pontos de Cultura e o Metre Lula Dantas, Representante do Nordeste no Redesenho publicou na rede, confiram:

    Representante Sul

    Representante Centro Oeste

    Representante Norte

    Representante IPEA

    Secretaria Márcia Rollemberg da SCDC, no encerramento da reunião

     

     

     

     

     

     
    • Barca dos Livros

      Barca dos Livros 30 de Março de 2012, às 16:10 Link permanente | Responder

      Parabéns pelo seu trabalho, Gilson!

    • Marly Cuesta 8 de Abril de 2012, às 2:54 Link permanente | Responder

      Gilson querido,

      Nós dos Pontões, das Redes Municipais de Pontos e Pontos de Cultura do RS, te parabenizamos pelo trabalho árduo que estás a desempenhas como nosso representante da região Sul pela CNPdC,neste GT-Redesenho do Programa Cultura Viva, assim como a tod@s nossos companheir@s das outras regiões, à Equipe do MinC, capitaneada pela secretária Márcia Rollemberg, às Regionais do MinC,às conveniadas e à Equipe do IPEA.
      Que o Pai Celestial ilumine a tod@s nessa missão!
      Abração com gratidão,
      Marly Cuesta
      Rep.do RS na CNPdC
      Tuxaua 2010

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    Comissão-PdSC 9 de March de 2012, às 16:11 Link permanente | Responder
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    Fomulário do Redesenho – Importante Preencher 

    Pontos Catarina,
    Conforme já temos discutido a algum tempo estamos vivendo o Redesenho do Programa Cultura Viva.
    Temos uma tarefa importante para cumprir nesse momento que é de responder um formulário virtual que servirá de base para a discussão das reuniões presenciais dos dias 26 e 27 de março em Brasília.
    IMPORTANTE:
    Temos até o dia 13 de março para responder esse formulário:
    Abaixo colo e e-mail do IPEA solicitando o preenchimento do formulário.
    Vamos mobilizar!
    Gilson

    Prezad@s Pontos e Pontões do GT, bom dia!


    Abaixo segue o link do formulário que será a base das nossas discussões na Reunião dos dias 26 e 27/03. Pedimos que acessem o documento e se houver alguma dúvida por favor nos contatem – pode ser no redesenhoculturaviva@gmail.com, se preferirem – para que possamos divulgar este documento entre as redes e termos um procedimento padrão em relação ao sentido das questões. 
    As redes estão iniciando seu processo de mobilização e questionamento e isso é supersaudável e esperado e por isso acho importante termos todas as dúvidas esclarecidas para que possamos, também, esclarecer as questões pertinentes à reunião e às questões. Como temos somente até o dia 13/03 para que os pontos/pontões participem  sugerimos um trabalho pesado de divulgação do formulário tanto nas redes quantos nos maillings. No mais, estamos por aqui ;-)

    Abraços, 
    Equipe IPEA Redesenho.

    Você pode visualizar o formulário publicado aqui: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dEktQU91UGhENFhGd1lNcUhmbXp5SEE6MQ

    Redesenho do Programa Cultura Viva

     

     
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    Comissão-PdSC 8 de March de 2012, às 11:47 Link permanente | Responder
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    Parecer sobre o Edital para seleção de Pontões – Programa Cultura Viva 

    Convidado a opinar sobre o edital de Pontões de Cultura de 2009 que corre risco de ser cancelado, o idealizador do Programa Cultura Viva, Célio Turino, emite opinião:

    Um Pontão de Cultura é um articulador, capacitador e difusor na rede Cultura Viva, seja por território ou temáticas, e seu conceito é estratégico para a construção do programa. Rompendo com a tradicional relação de subordinação e dependência da Sociedade em relação ao Estado, o conceito Pontão avança no caminho da Gestão Compartilhada entre Estado e Sociedade (em que as competências e soluções dos problemas são encontradas dentro da própria sociedade, que se potencializa em rede) e exercita fundamentos do Estado-Rede. Se o Ponto de Cultura significa a potencialização de micro-redes atuando no território e comunidades, o Pontão representa a meso-rede, ativando ainda mais a rede de Pontos de Cultura.

    Partindo deste conceito, desde 2005, foram conveniados inúmeros Pontões com os mais significativos resultados. Toda uma rede de cineastas indígenas, com produções premiadas, inclusive no exterior, foi alavancada a partir do Pontão Vídeo nas Aldeias. A capacitação em cultura digital e software livre entre os Pontos de Cultura também é resultado de uma atuação articulada dos Pontões de Cultura Digital. Assim como a extensão de grupos de Teatro do Oprimido por presídios, assentamentos rurais e demais Pontos de Cultura do país; ou a rede de Griôs e mestres da cultura tradicional, que chegou a beneficiar 120.000 estudantes do ensino fundamental, é resultado da transformação de um Ponto de Cultura em Pontão, o Grão de Luz e Griô, de Lençois, no interior da Bahia. São inúmeros exemplos que honram a construção do Cultura Viva; coisas boas e belas foram feitas a partir deste trabalho, que vai desde a disseminação do conceito Pontinho de Cultura (para a cultura lúdica e infantil) -que também nasce de um Ponto de Cultura, o Bola de Meia, em São José dos Campos, interior de São Paulo-, a TVs comunitárias, Difusão do livro e leitura, Cultura de Paz, entre outras relevantes temáticas.

    O edital de 2009, que foi o segundo específico para Pontões, cumpriu o papel de consolidar e ampliar este processo. No momento, a atual gestão do MinC tem apresentado críticas à forma de seleção e conveniamento do edital, gerando profunda instabilidade e apreensão na rede Cultura Viva. Fala-se até mesmo em anulação do edital e exigência de devolução dos recursos já aplicados pelas entidades. A alegação é quanto a inconsistências no processo. Gostaria de estar escrevendo sobre uma posição mais explícita e clara por parte do MinC, mas, como tem sido a tônica no último ano, as informações chegam por partes, em ilações e boatos, que depois se confirmam em cancelamentos de editais, como já aconteceu com três editais em 2011. Mesmo assim, dada a gravidade da situação, na condição de idealizador e gestor do programa durante seis anos, sinto-me no dever de me pronunciar.

    A primeira alegação refere-se ao questionamento do edital e processo seletivo por ele prever originalmente 40 Pontões e terem sido selecionados mais. Este argumento despreza cláusula prevista no próprio edital, que abre a possibilidade de seleção de um maior número de entidades e que, a bem do interesse público, este foi um esforço do MinC ao longo dos oitos anos do governo Lula em diversos editais e não há nada de errado com isso. O edital previa 40 Pontões ou R$ 14 milhões, com teto unitário para cada proposta no valor de R$ 350 mil/ano. Como se vê, havia um teto unitário; sendo que a maioria das propostas apresentadas tinha valor mais baixo, foi possível selecionar mais com o mesmo orçamento. Também houve um processo de negociação direta com proponentes para redução de custos após parecer técnico – sempre em comum acordo-, o que também resultou em mais dinheiro disponível. Este procedimento trouxe vantagem tanto para o Estado, quanto para a Sociedade e assim foi possível atender mais regiões e mais temáticas com o mesmo recurso. Também houve ampliação do orçamento do programa para 2010, possibilitando uma ampliação da seleção.

    Por que tanta crítica e ataque a um processo tão inclusivo como este? Fazer mais com menos recursos, por que esta política está sendo tão questionada pela atual gestão do MinC? Vale verificar os benefícios do processo. Em primeiro, nosso país é muito grande, são 27 estados e o distrito federal, 40 Pontões são insuficientes para atender um país do tamanho do Brasil. Havia temáticas que dependiam da constituição de uma rede de Pontões em atuação articulada, foram elas: Livro e Leitura, Griôs e mestres da tradição oral, Cultura Digital; somente o atendimento a estas 3 temáticas prioritárias já representaria o preenchimento entre 25 a 30 vagas. Também houve a necessidade estratégica de contemplar temáticas ou regiões historicamente alijadas de políticas públicas e que só puderam ser identificadas a partir do chamamento do edital e não antes; regiões como o sertão da Paraíba e o Cariri, Pantanal; temáticas como: artes para o desenvolvimento de pessoas com deficiência intelectual, TVs e Rádios comunitárias, teatro em comunidades, escolas de samba… Uma seleção inclusiva como esta foi resultado de um processo criterioso, independente e amplo. Também houve prazo regimental para impugnações e recursos de propostas que se julgaram prejudicadas, sendo que vários destes recursos foram acatados a partir da reavaliação da relevância e consistência das propostas apresentadas. Tudo muito transparente e com acompanhamento da consultoria jurídica do MinC, que avalizou edital e convênios.

    Outro argumento que se apresenta para a impugnação diz respeito à ordem de classificação dos contemplados. Alega-se que Pontões com menor pontuação foram conveniados na frente de outros com pontuação maior. Isto aconteceu entre 2010 e 2011, quando eu já não estava como secretário da cidadania cultural (saí do MinC em março de 2010) e cabe perguntar aos secretários que me sucederem (3 até o momento). Mesmo não sabendo o que motivou estes secretários a agirem deste modo, digo que este argumento não procede. Em primeiro porque o fato de uma entidade ser selecionada não se constitui em direito adquirido, e sim expectativa de direito, que só é consumada no ato do conveniamento. Entre a seleção e o conveniamento há um conjunto de etapas e procedimentos, vários deles fora da secretaria da cidadania cultural, diga-se. Há o ajuste do plano de trabalho, juntada de documentos, parecer técnico com diversas idas e vindas, verificação de condições de adimplência, empenho orçamentário, envio de minuta de convenio, assinaturas, novas verificações e parecer jurídico. Este procedimento leva vários meses e até mais de um ano. É assim que algumas entidades conseguem resolver seus trâmites e pendências com mais agilidade que outras. Por isso a ordem de publicação dos convênios não segue estritamente a ordem seleção, conforme pode-se verificar em diversos outros procedimentos do MinC e, acredito, em outros ministérios, inclusive. Como há um conjunto de selecionados e todos vão para processo de conveniamento (sem que o conveniamento de um exclua ou prejudique o de outro) este descompasso é corrigido no processo, sem que ninguém sinta-se ou seja prejudicado.

    Ainda sobre este argumento. Pode-se alegar que vários Pontões muito bem classificados estão com seu processo de conveniamento paralisado, enquanto outros com nota mais baixa tiveram o convenio efetivado e receberam o recurso. Novamente uma pergunta a ser feita aos secretários que me sucederam (pois como saí do governo pouco após a seleção, os poucos convênios de Pontão que assinei foram os de nota mais alta). Ressalto que estes Pontões mais bem pontuados e ainda não conveniados, são exatamente aqueles com temática na Ação Griô e Cultura Digital em software livre e licença creative commons, cabendo, sobretudo à atual administração do MinC, responder o porque desta discriminação, se é que houve. Todavia, mesmo que tenha ocorrido erro, imperícia, descuido ou discriminação por parte das gestões posteriores à minha, a equalização e conveniamento destes Pontões mais bem pontuados pode ser resolvida de imediato, uma vez que o edital ainda está em aberto e permite conveniamento.

    Outro motivo que pode estar gerando esta proposta de cancelamento do edital, mas que não é apresentado explicitamente pelo MinC, é o corte orçamentário. De 2009 para 2010 o orçamento do Cultura Viva saltou de R$ 140 milhões para R$ 216 milhões, comprovando que houve aumento orçamentário que deu base para ampliação dos selecionados, conforme previsto em edital. Se a gestão do MinC em 2010 cumpriu ou não este orçamento é uma outra questão, e cabe a eles responder (uma vez que eu saí do MinC logo no início de 2010), mas a base orçamentária havia. Em 2011 também havia lastro orçamentário, ocorre que houve o contingenciamento no orçamento dos ministérios e no caso do MinC determinou-se um corte de 65% no Cultura Viva, reduzindo-o para R$ 80,4 milhões. Claro que este orçamento era insuficiente até mesmo para o cumprimento das obrigações já contratadas com o programa. Para que se compreenda melhor: R$ 80 milhões asseguram apenas a transferência de recursos para o pagamento de 2.000 Pontos de Cultura em rede (há mais de 3.000). Sendo que o total de empenhos realizados em 2011 foi ainda menor, de R$ 72 milhões, ou 90% do total liberado, percebe-se o real motivo da inviabilização do edital. Nada mais sobrou para Pontões de Cultura (incluindo aqueles do edital de 2007, com convenio em andamento) e demais Ações do programa. Naquele momento o papel do gestor público, sobretudo da secretaria executiva, seria encerrar o edital, interrompendo novos conveniamentos, que iriam para arquivo. Ocorre que não o fez. Não sei se por inexperiência, imprudência ou desconhecimento das leis de responsabilidade fiscal e de diretrizes orçamentárias (é crime manter contratos em aberto sem a respectiva previsão orçamentária). O fato é que esta medida (encerramento do edital por indisponibilidade orçamentária) não foi tomada em 2011 e nem em 2012, pelo menos até o momento. Esta é a real razão, e não outra (ao menos imagino que não exista motivação de ordem política, de redesenho ou questionamento conceitual da relevância dos Pontões), que está inviabilizando o prosseguimento do edital dos Pontões.

    O que fazer diante de uma situação como esta?

    Aqui respondo na condição de idealizador do Cultura Viva e cidadão que se dedicou por seis anos pela construção deste programa que tantos benefícios tem trazido à Cultura brasileira e seu povo. Desnecessário dizer que a responsabilidade decisória é do gestor. A melhor medida seria o remanejamento interno do orçamento do MinC, assegurando ao Cultura Viva os recursos mínimos para o cumprimento de seus compromissos e manutenção de seu tamanho e formato, ao menos nos moldes de 2010, sem retrocessos. Calculo que seriam necessários em torno de R$ 200 milhões em orçamento total (um acréscimo de R$ 121 milhões no atual orçamento da SCDC), representando aproximadamente 10% do orçamento do MinC, algo bastante razoável para um programa desta relevância.

    Caso a direção do MinC decida por não adotar esta medida, há caminhos a tomar. Nenhum deles que indique o cancelamento do edital ou convênios em andamento. Menos ainda prevendo devolução de recursos. Isto representaria uma profunda quebra de confiança na relação do governo federal com a sociedade civil, além de quebra de contrato, com implicações legais em diversos sentidos (processos das entidades contra o governo; criminalização do movimento social; fim de mecanismos de articulação, capacitação e difusão na rede dos Pontos de Cultura, sem que o MinC tenha oferecido alguma alternativa e a própria destruição do que ainda resta de gestão compartilhada no Cultura Viva).

    Como solução intermediária e a bem do interesse público, pode-se adotar as seguintes medidas:

    a)   Publicação de portaria estabelecendo prazo de 15 ou 30 dias para que os demais selecionados apresentem toda sua documentação e plano de trabalho (com parecer técnico pela aprovação) para conveniamento. Após este prazo, os que não tiverem cumprido as exigências serão arquivados;

    b)  Visita técnica a todos os Pontões (se é que já não foi feito) a fim de verificar se estão cumprindo com suas funções de articulação (com incubação de novas entidades e futuros Pontos de Cultura, quando detectada a necessidade), capacitação e difusão na rede dos Pontos de Cultura. A critério do MinC pode-se pedir uma declaração dos Pontos de Cultura que se relacionam com o Pontão em questão, atestando o bom andamento dos trabalhos. Aqueles que não cumprirem com os princípios e conceitos básicos de Pontão, aí sim, terão o convenio encerrado (claro que se comprovarem a boa aplicação dos recursos, sem a necessidade devolução dos mesmos);

    Apenas com estas duas medidas, absolutamente simples e de boa governança, já será possível restaurar um ambiente de segurança entre os Pontões, que assim poderão prosseguir com seu indispensável trabalho. Alerto que caberá à alta direção do MinC prover uma pequena transferência interna de orçamento que dê suporte a estes compromissos; mas nada que um bom administrador não consiga resolver.

    Da minha parte, como cidadão comprometido com a Cultura e o povo brasileiro, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento e orientação, torcendo para que as políticas públicas da Cultura encontrem um bom caminho.

    Célio Turino

     

    Postado em 07/03/12 por Pontao CNPdC/COEPi

     
  • Comissão-PdSC

    Comissão-PdSC 8 de March de 2012, às 10:51 Link permanente | Responder
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    REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA – IPEA 

    Pontos Catarina!

    Segue o primeiro documento do Redesenho de Cultura Viva, com um link de um formulário para a participação dos Pontos e Pontões de Cultura:

    REDESENHO DO PROGRAMA CULTURA VIVA – IPEA

     

    Prezad@s Pontos e Pontões de Cultura,

     

    Dando início à interlocução entre o  Grupo de Trabalho do Redesenho do Programa Cultura Viva e os pontos e pontões, apresentamos a seguir, nossos objetivos, a metodologia de pesquisa, o cronograma inicial e as questões que iremos tratar em nossa primeira reunião temática, em 26 e 27 de março.

     

    OBJETIVOS

     

    Objetivo geral

     

    Realizar estudos que subsidiem o redesenho do Programa Cultura Viva considerando uma política e continuidade e aprofundamento a partir dos macros temas orientadores da nova gestão.

     

    Objetivos específicos

     

    1. Elaborar diagnóstico do Programa Cultura Viva com base nas pesquisas avaliativas realizadas pelo IPEA e nos Relatórios de Auditoria realizados pela Controladoria Geral da União;
    2. Desenvolver tipologia dos Pontos e Pontões;
    3. Problematizar e definir conceitos, princípios e estratégias orientadoras;
    4. Definir novo Modelo Lógico levando em conta a nova metodologia de planejamento empregada na elaboração do PPA 2012 – 2015;
    5. Analisar os marcos regulatórios do Estado com a sociedade desenvolvidos nos últimos anos;
    6. Elaborar sistema de monitoramento, acompanhamento e avaliação do Programa.

     

    METODOLOGIA

     

    O redenho do Programa prevê a criação de um grupo de trabalho intersetorial, garantindo ampla participação social no processo. O GT se reunirá periodicamente, conforme cronograma abaixo, em encontros presenciais e em diálogos virtuais, em um trabalho conjunto e colaborativo que visará atingir os objetivos do projeto, expostos acima.

    A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura será responsável pela eleição dos 05 representantes de pontos e pontões de cultura que irão participar do GT, sendo necessariamente um representante para cada região do país, a fim de garantir a  diversidade cultural e territorial no GT. Os representantes dos Pontos e Pontões de Cultura no GT assumirão os compromissos descritos a seguir:

    • O representante será porta voz dos Pontos e Pontões de Cultura de sua região. Será sua incumbência recolher e sistematizar os resultados dos diálogos virtuais sobre conceitos e temas chaves no processo de discussão do redesenho do Programa Cultura Viva. O representante deve ter habilidade e disponibilidade para cumprir o objetivo de ampliar a participação dos pontos e pontões nesse processo de reflexão.
    • As questões do diálogo virtual serão discutidas e definidas conjuntamente pelo GT de Redesenho do Programa em encontros presenciais e virtuais. Estas questões serão disponibilizadas em plataforma virtual vinte dias antes dos encontros presenciais com os representantes do GT. As questões ficarão disponíveis para todos os Pontos de Cultura por um período de 7 dias. O representante regional terá 7 dias para sistematizar a contribuição dos Pontos de sua região e deverá enviar o documento síntese para o GT, pelo correio eletrônico, com 6 dias de antecedência do encontro presencial. Estas datas devem ser respeitadas rigorosamente, em função do prazo de conclusão da pesquisa do Redesenho do Programa Cultura Viva.
    • Para que as contribuições registradas nos documentos sistematizados possam ser cruzadas e integradas será necessário que o representante siga o modelo de sistematização que será disponibilizado no espaço de interlocução do GT.
    • O representante deverá ter disponibilidade para estar presente em três reuniões temáticas e dois seminários, conforme as datas do cronograma pactuado e, caso necessário, em reunião extraordinária.
    • Os diálogos virtuais serão dirigidos a reflexão sobre os seguintes temas: conceitos de rede, conceito e papel dos pontos e pontões, propostas de políticas de fomento; propostas para a utilização das redes como foco estruturante das ações dos pontos de cultura.

     

    Diálogos Virtuais

     

    Os diálogos virtuais são um espaço de participação social ampliada, que possibilitará que todos os pontos e pontões de cultura interessados em acompanhar e integrar a pesquisa Redesenho do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva possam fazer chegar ao GT suas contribuições. Antes de cada reunião temática e de cada seminário, questões serão disponibilizadas on-line e os pontos terão um prazo para respondê-las. A participação dos pontos de cultura é voluntária nesta etapa da pesquisa. Caberá aos representantes regionais dos pontos de cultura no GT sistematizar o acúmulo de sua região e disponibilizar ao GT um documento síntese 6 dias antes dos encontros presenciais.

     

    Grupo de Discussão e Sistematização on-line

     

    O GT terá um espaço virtual a fim de trocar mensagens, acessar e postar documentos, disponibilizar os formulários dos diálogos virtuais, organizados no googlegroups, no seguinte endereço: http://groups.google.com/group/redesenhoculturaviva.

    O correio eletrônico disponível para o projeto é redesenhoculturaviva@gmail.com.

     

    CRONOGRAMA

     

    Data

    Evento

    Local

    27/02 Definição dos representantes das instituições que compõem o GT Redesenho do Programa Cultura Viva ———
    06/03 1o. Diálogo virtual ———
    13/03 Final do prazo para participação dos Pontos ———
    19/03 Sistematização da participação dos Pontos – por região ———
    23/03 Prazo final para envio por e-mail do documento sistematizando a participação dos Pontos para a SCC/MinC. ———
    26 e 27/03 Reunião temática: Pontos, Pontões e redes MinC/Brasília
    02/04 2o. Diálogo virtual ———
    09/04 Final do prazo para participação dos Pontos ———
    16/04 Sistematização da participação dos Pontos – por região ———
    23/04 Prazo final para envio por e-mail do documento sistematizando a participação dos Pontos para a SCC/MinC. ———
    26 e 27/04 Reunião temática: política de fomento e ações MinC/Brasília
    30/04 3o. Diálogo virtual ———
    07/05 Final do prazo para participação dos Pontos ———
    17/05 Sistematização da participação dos Pontos – por região ———
    21/05 Prazo final para envio por e-mail do documento sistematizando a participação dos Pontos para a SCC/MinC. ———
    23,24 e 25 de maio Seminário Redesenho do Programa Cultura Viva MinC/Brasília
    Junho Reunião temática: fluxo e gestão da informação MinC/Brasília
    Reunião temática:
    Agosto Seminário Redesenho do Programa Cultura Viva MinC/Brasília

     

    QUESTÕES PARA REUNIÃO TEMÁTICA DE 26 E 27 DE MARÇO.

    As questões que serão debatidas na Reunião Temática estão disponíveis no link abaixo e todos os pontos e pontões estão convidados a respondê-las. Se houver dificuldade no acesso, basta solicitar a inclusão do e-mail ou nos contatar pelo e-mail redesenhoculturaviva@gmail.com

     I Diálogo Virtual

    https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dEktQU91UGhENFhGd1lNcUhmbXp5SEE6MQ

     

    Obrigado,

     

    Equipe IPEA Redesenho do Programa Cultura Viva

    Frederico Babosa, Maria da Glória Oliveira, Valéria Labrea, Sumaya Dounis, Mariana Oliveira.

     

    Redesenho do Programa Cultura Viva
    Grupo “redesenhoculturaviva” nos Grupos do Google.http://groups.google.com/group/redesenhoculturaviva?hl=pt-BR?hl=pt-BR

     

    Valéria Viana Labrea
                55 61 81789505

    http://lattes.cnpq.br/6887050565542692

     
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