Última semana da Consulta Pública para a construção do Sistema Estadual de Cultura

A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte convida toda a sociedade para contribuir com a consulta pública da minuta de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura. A consulta estará aberta no período de 14 a 28 de julho de 2014.
O Sistema Estadual de Cultura é uma articulação entre Estado e sociedade, para institucionalizar e fortalecer a gestão pública da cultura. Articulando os componentes institucionais necessários ao alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura – instâncias de articulação, pactuação e deliberação; instrumentos de gestão e sistemas setoriais –, representa um novo modelo de gestão da cultura baseado em diretrizes comuns e compartilhamento de recursos e metas entre os entes federados, visando maior racionalidade, efetividade e continuidade das políticas públicas.
​A minuta de projeto de lei já recebeu uma primeira contribuição do Conselho Estadual de Cultura e agora está aberta à consulta da sociedade para novas contribuições, devendo retornar ao Conselho para validação e posterior tramitação no Executivo e Legislativo.

Sugerimos que seja realizada uma leitura completa da proposta de Minuta antes do preenchimento deste formulário.​

Acesse aqui a o formulário de consulta pública SOL 01/2014]

Acesse aqui a minuta de projeto de lei]

Acesse aqui a ata da reunião do CEC]

 

Fonte: http://sol.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2878&Itemid=301